PALAVRA-CHAVE BUSCADA
126 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Os desafios da violência contra e nas escolas
- 22/05/2023
- Em Debate
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; familiares e/ou responsáveis; profissionais da educação, gestores e conselheiros; profissionais de saúde mental, proteção e assistência social; policiais da ronda escolar, pessoal de resposta a emergências, profissionais de segurança; entre outros.” A cartilha apresenta orientações para entes federativos e para redes e instituições de ensino. Na carta aberta
Fernando Haddad
- 25/09/2017
- Luz, Câmera, Gestão
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Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.
Nova Escola
- 17/10/2018
- Radar de Imprensa
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dizem nada especificamente. “A meu ver uma clareza sobre os papéis dos entes federativos é muito mais importante do que a forma de relacionamento – pois esta já é prevista na Constituição e nas leis”, destaca. O candidato do PT também destaca entre as diretrizes que é necessário a "criação de novo padrão de financiamento, visando progressivamente investir 10
Direito à Educação Básica: a cooperação entre os entes federados
- 12/2010
- CEDOC
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O artigo analisa o arranjo federativo brasileiro nas responsabilidades compartilhadas dos entes federados pela oferta educacional. Busca definir o significado das competências inscritas na Constituição Federal de 1988, bem como discutir e distinguir formas, normas e regimes de colaboração, apontando, especialmente, a preponderância de medidas legais
Educação integral: potências e desafios da BNCC
- 27/07/2021
- Em Debate
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do conhecimento, na qual as áreas curriculares, seus conteúdos e métodos são introduzidos e explorados de maneira integrada. A BNCC é responsável pela definição das diretrizes curriculares que devem ser contempladas nos referenciais de cada ente federativo – estados e municípios –, permitindo que os princípios pedagógicos sejam implementados de acordo com as realidades
O delicado percurso de volta à escola em tempos de pandemia
- 08/05/2020
- Em Debate
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para os alunos e distanciamento adequado. Alunos e funcionários deverão usar máscara. Haverá rotina de medição individual de temperatura e desinfecção dos espaços. Estados Unidos Nos Estados Unidos, a maioria dos entes federativos optou pelo cancelamento das aulas presenciais até o fim do ano letivo, em maio/junho, com a retomada prevista para depois das férias de verão
A hora e a vez do Sistema Nacional de Educação
- 15/12/2021
- Em Debate
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O SNE pode ser compreendido como a principal política de governança para viabilizar a cooperação, entre os diferentes entes federados, no campo da educação. O Brasil já conta com sistemas locais de redes educacionais – estaduais e municipais – que operam segundo as características de cada localidade. Mas o país ainda carece de uma instância que atue
Projetos no Congresso e ações no STF pedem revogação da Nova Política Nacional de Educação Especial
- 07/12/2020
- Em Debate
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essas novas definições sem um diálogo amplo com a sociedade e os entes federativos.
Henrique Paim
- 17/10/2017
- Luz, Câmera, Gestão
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A websérie de entrevistas com ex-Ministros da Educação chega ao seu 12º episódio. A sequência cronológica traz José Henrique Paim, líder da pasta entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015, final do primeiro mandato de Dilma Rousseff. No depoimento, Paim conta sua trajetória como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no MEC, enq...
Carlos Chiarelli
- 27/07/2017
- Luz, Câmera, Gestão
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A websérie com os ex-ministros de Educação chega ao seu sexto episódio com a entrevista de Carlos Chiarelli, titular da pasta entre março de 1990 e agosto de 1991, no início do governo de Fernando Collor. Chiarelli relata os principais desafios que encontrou em sua passagem pelo MEC, em um contexto político e econômico turbulento. Entre outros temas, ele abo...
Jorge Bornhausen
- 13/07/2017
- Luz, Câmera, Gestão
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O quarto episódio da web série de Entrevistas com ex-Ministros da Educação do Brasil traz depoimento de Jorge Bornhausen, que chefiou a pasta entre fevereiro de 1986 e outubro de 1987, durante o governo de José Sarney. Dentre outros temas, Bornhausen fala sobre políticas públicas adotadas em sua gestão no Ministério da Educação nos campos de ensino profissio...
Maria Helena Guimarães (ex-ministro Paulo Renato)
- 30/08/2017
- Luz, Câmera, Gestão
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Capítulo da websérie entrevista Maria Helena Guimarães, sobre a gestão do ex-ministro Paulo Renato Souza, que ficou no cargo de janeiro de 1995 até janeiro de 2003. Maria Helena fez parte do ministério de Paulo Renato, falecido em 2011, e relatou os principais desafios e ações elaboradas e implementadas naquela gestão.
Saiba quais são as propostas de Bolsonaro e Haddad para a educação
- 25/10/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
e licenciatura, para oferecer experiência docente nas escolas públicas, com ênfase no reforço à alfabetização das crianças. Outra proposta é implementar a Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente, com realização anual, de forma descentralizada para o ingresso dos candidatos na carreira docente das redes públicas de educação básica. Cada ente federativo poderá
Educação básica e federalismo no Brasil: do pontual para o pactual
- 09/05/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
que considerem o perfil dos estudantes das diferentes redes. Federalismo é gerenciar as diferenças regionais! Resultados já documentados sobre a ação da CGU em 2017-18 no âmbito do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (PFEF), baseado na assistência financeira da União aos municípios para a educação básica, em uma abordagem qualitativa a partir de 57 relatórios
PNE completa 4 anos sem cumprir metas intermediárias
- 06/06/2018
- Radar de Imprensa
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, “na perspectiva de fortalecer as políticas públicas voltadas para a educação no território nacional, combatendo possíveis 'isolamentos' federativos e investindo em possibilidades de trabalho conjunto como alternativas para contornar a crise”. Em relação ao CAQi, o MEC disse que está trabalhando pela definição de outros dispositivos que permitirão a implementação desse
O desenvolvimento virá da educação
- 23/08/2023
- Radar de Imprensa
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e do Sudeste à semelhança do Consórcio Nordeste, formado em 2019, o que foi entendido por outros governadores como uma incitação à guerra entre os entes federativos. Este jornal já se manifestou sobre a entrevista (ver editorial O País é um só, 8/8/2023). Disputas políticas à parte, pois tanto defensores como detratores da ideia de um eventual Consórcio Sul-Sudeste
MEC reformula estrutura organizacional
- 25/04/2024
- Radar de Imprensa
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, que vai planejar e coordenar, em articulação com os entes federativos e a rede federal ofertante, ações estratégicas de âmbito nacional, com vistas à implementação de incentivos aos estudantes da educação básica para a promoção da aprendizagem, da equidade, da permanência na escola e da conclusão das etapas escolares, consideradas as especificidades dos diversos
MPF quer que estudantes possam recorrer das notas do Enem
- 05/12/2018
- Radar de Imprensa
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que norteiam toda e qualquer função administrativa". “Os editais dos concursos para os cargos públicos de todas as esferas de poder, no âmbito de todos os entes federativos, trazem a previsão de recurso, assim como os vestibulares anteriores ao Enem também o traziam, não havendo nenhuma justificativa para o Inep não inserir tal regra no Exame Nacional do Ensino Médio
Estados defendem compensação integral por perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis
- 08/06/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
, você tem um mecanismo de compensação efetivo, seguro, que dará, portanto, tranquilidade do ponto de vista da sustentabilidade das contas públicas dos entes federativos", disse Fernando Bezerra Coelho. "Eu diria que isso permitiu, senão a construção de um entendimento, do apoiamento, que isso não houve, mas permitiu uma compreensão melhor em relação
Piso do magistério: professor da escola pública recebe 78% do salário dos outros trabalhadores com ensino superior, diz relatório
- 29/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
o salário nos casos em que o ente federativo não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado. Para isso, no entanto, o município deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação o pedido acompanhado de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação. — É uma questão de compartilhamento